| Projeto: |
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PL 353 03/06/2008 (ver documento) |
| Processo: |
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01-353/2008
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0353-2008 |
| Promulgação: |
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LEI 15.224 de 29/06/2010 (ver documento) |
| Promovente: |
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Francisco Chagas |
| Ementa: |
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DENOMINA COMO "PRAÇA DOS AMIGOS DO JARDIM ALTO ALEGRE" A ÁREA PÚBLICA INOMINADA, SITUADA NA ALTURA DO Nº 200 DA RUA BORZEGUIM, CEP. 08381-660, ENTRE AS RUAS PADRE JÓSIMO MORAIS TAVARES E RUA DO ENSINO, NO JARDIM ALTO ALEGRE, BAIRRO DE SÃO MATEUS, MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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AMIGOS DO JARDIM ALTO ALEGRE ( PRACA DOS ) / BENS MUNICIPAIS / BORZEGUIM ( RUA ) / DENOMINACAO / ENSINO ( RUA DO ) / IGUATEMI ( DISTRITO ) / JARDIM ALTO ALEGRE / JOSIMO MORAIS TAVARES ( RUA PADRE ) / LOGRADOURO PUBLICO / PARQUE / PARQUE INFANTIL / PARQUE MUNICIPAL / PISTA DE CAMINHADA / PRACA PUBLICA / QUADRA DE ESPORTES / SAO MATEUS ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0411-2010
ver documento Conj0562-2010
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 29/05/2008 | Encaminhado em 10/06/2008 | | PESQUISA | Recebido em 10/06/2008 | Encaminhado em 23/06/2008 | | CCJ | Recebido em 23/06/2008 | Encaminhado em 12/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 12/01/2009 | Encaminhado em 10/03/2009 | | SGP2 | Recebido em 10/03/2009 | Encaminhado em 22/04/2009 | | CCJ | Recebido em 23/04/2009 | Encaminhado em 30/04/2010 | | URB | Recebido em 30/04/2010 | Encaminhado em 02/06/2010 | | SGP23 | Recebido em 02/06/2010 | Encaminhado em 30/06/2010 | | ARQUIVO | Recebido em 30/06/2010 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 02/06/2010
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 408/2008 de 07/07/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 19/08/2008 atraves do(a) Ofício ATL nº 440/08-c, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3599/2008
Manifestação sobre Propositura, recebido em 14/05/2009 atraves do(a) Ofício ATL nº 133/09-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1402/2009
Oficio CMSP 2005/2010 de 17/06/2010 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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29/06/2010. Motivo: PROMULGADO |